8.Fev.2010 |
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), criado estrategicamente para gerenciar os programas sociais criados pelo governo federal com o propósito de turbinar politicamente os apadrinhados do Palácio do Planalto, anuncia hoje o cancelamento de 710 mil benefícios do Bolsa Família em todo o país. Significa dizer que 5,7% das 12,4 milhões das famílias atendidas ficarão sem receber o dinheiro que é depositado religiosamente todos os meses pelo governo federal e que se considerar que cada família pode abrigar até quatro eleitores, são quase 50 milhões de votos aliciados através do cartão magnético. Cancelar o pagamento por desatualização cadastral é um direito do Ministério do Desenvolvimento Social, o estranho nesta relação é como o sistema permitiu que mais de 710 mil famílias continuassem recebendo os recursos, já que somente agora o pagamento está sendo cortado. O governo precisa ser mais rigoroso no acompanhamento e, sobretudo, na fiscalização do Bolsa Família, programa que teve um fim mais nobre quando foi criado com o nome de Bolsa Escola. Em linhas gerais, será o mais cancelamento desde a criação do Bolsa Família, em 2004, mas o corte ocorrerá porque os beneficiários não atualizaram os dados cadastrais nos últimos dois anos, ou seja, os 710 mil cartões podem estar fraudados desde 2008, mas somente agora o dinheiro deixará de ser depositado. Apenas na cidade de São Paulo, onde as chuvas não dão trégua há quase 50 dias, serão cortados 65.357 benefícios, enquanto no Rio de Janeiro o MDS deixará de pagar 20,6 mil famílias e em Curitiba serão 18 mil cancelamentos. Mesmo com todo esse rigor, é preciso enfatizar que no último levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social foram encontrados mais de 3,4 milhões cadastros sem atualização, ou seja, tudo indica que o número de benefícios pagos irregularmente dentro do Programa Bolsa Família é muito maior que os 710 mil que serão cancelados hoje pelo governo federal. Para reaver o pagamento, os cadastrados precisarão passar por recadastramento onde deverão comprovar uma renda per capita mensal de até R$ 140. Nunca é demais lembrar que as denúncias de fraude sempre fizeram parte do cotidiano do Bolsa Família. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, na cidade de Antônio João, na fronteira com o Paraguai, um gato que atendia pelo nome de Billy estava na lista dos beneficiados pelo Bolsa Família até o início de 2009. Além do gato Billy, que pertencia ao coordenador municipal do Programa Bolsa-Família, outras fraudes foram identificadas, como, por exemplo, o fato de o próprio coordenador ter inscrito no programa dois filhos que ele nunca teve. Mesmo assim, o pagamento era feito em dia, penalizando as famílias que, mesmo tendo direito ao benefício, acabam excluídas pelo governo federal. As facilidades para fraudar os programas sociais são tantas que o pagamento do Bolsa-Família do gato Billy só foi cortado porque o bichano não apareceu para a pesagem, que é uma das contrapartidas obrigatórias de quem recebe o benefício. Com fiscalização falha, os fraudadores seguem sangrando os cofres públicos em detrimento das famílias realmente carentes, fraude que só é interrompida quando ocorrem cortes como os que serão anunciados hoje. A farra nos programas sociais é tão grande que apenas no ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério do Desenvolvimento Social estaria pagando mais de 312 mil benefícios do Bolsa Família para políticos, familiares de políticos, pessoas que já morreram e até para algumas famílias que desfilam em carros que custam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. Entre os 312 mil beneficiados ilegalmente pelo Bolsa Família, exatos 39.937 eram políticos que concorreram às eleições de 2004 e 2006. O que não se entende é que se estas pessoas foram identificadas, já que o Tribunal de Contas da União cruzou dados de documentos dos candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com CPFs de beneficiários do Bolsa Família, por que não foram processadas pela União? A auditoria do TCU deixou evidente que o governo federal não se preocupa em ampliar a fiscalização para impedir que fraudadores continuem se locupletando com um dinheiro que deveria chegar às famílias carentes. A partir de hoje, serão 710 mil benefícios a menos, mas em ano eleitoral, logo esse número será recuperado.
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